Anulação de atos secretos são publicados no Diário Oficial da União

Três dias após o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter anunciado a decisão de anular todos os 663 atos secretos da gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, o ato assinado por ele foi publicado no Diário Oficial da União। Impressa à página 74, a medida reproduz dois artigos. O primeiro declara a nulidade e o segundo determina a constituição de uma comissão para, em 30 dias, analisar os efeitos da medida adotada por सरने.

Já atos secretos como o que ampliou o número de assessores nos gabinetes dos senadores ou o que estabeleceu em R$ 20 o valor do vale-refeição de cinco mil servidores terceirizados da Casa vão continuar valendo até que a comissão criada por Sarney avalie a possível anulação

Após o Conselho de Ética da Câmara livrar a cara de Edmar Moreira, a deputada Solange Amaral (DEM-RJ) pediu a seu partido que a desligue do colegiado. E justificou: “Ficar, para quê? Para inocentar bandido?”

Obama receberá premiê iraquiano

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, receberá, no dia 22, o premiê iraquiano Nouri al Maliki. A visita acontece no momento em que o governo americano pressiona o Iraque para que assuma mais responsabilidades, fortaleça as instituições democráticas e fomente a negociação entre xiitas, sunitas e curdos sobre a divisão de poder. Os EUA completaram no início do mês a retirada de tropas das cidades iraquianas, dentro do acordo assinado com o governo do Iraque no ano passado, que prevê a retirada total dos soldados do país até 2011.

ABSOLVIÇÃO DE DONO DE CASTELO CONTRARIA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



José Carlos Araújo –PR/BA Presidente do Conselho de Ética

Depois de rejeitar a cassação e até a suspensão por alguns meses do deputado do castelo, o “Conselho de Ética” da Câmara aprovou por nove votos a favor e três contrários, o relatório do deputado Sérgio Brito (PDT-BA) que recomenda o arquivamento do processo disciplinar contra Edmar Moreira (sem partido-MG).

Ao proclamar o resultado da votação o presidente do órgão Dep. José Carlos Araújo, disse que se rendia ao placar, mas que está não era a sua posição. Araújo explicou que se algum partido político ou outro deputado obtiver a assinatura de 10% dos deputados, ou seja de 51 deputados, o caso ainda pode ir ao plenário. Como Presidente do Conselho ele informou que não pode fazer o recurso mas que assinaria de muito bom grado. “Se conseguirem 50 assinaturas e precisarem de mais uma para levar o caso ao plenário da casa, podem contar com a minha assinatura, estou frustrado, saio hoje desta reunião decepcionado”, disse o presidente do Conselho.

O presidente do conselho, explicou ainda que o parecer agora será encaminhado à Mesa Diretora. Haverá um prazo de cinco sessões para eventuais recursos para apreciação do parecer pelo Plenário. Caso contrário, o caso será encerrado.


Christiane Valladares

Destaques

PF prende diretores da Camargo CorrêaQuatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa foram presos pela Polícia Federal em operação que apura supostos crimes, como remessa ilegal de dólares e superfaturamento de obras públicas. O relatório da Operação Castelo de Areia menciona supostas doações ilegais da empreiteira अ PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP.
Após Satiagraha, PF e juiz mudam estilo Primeira grande operação da Polícia Federal depois da Satiagraha, e com personagens em comum, a Castelo de Areia mostrou que os policiais e a Justiça Federal redobraram os cuidados para evitar que se tornassem alvos de novas críticas de abusos e ilegalidades।Em comum, as duas operações foram autorizadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que exibiu ontem, na ordem de prisão, um estilo mais cauteloso e preocupado diante de eventuais repercussões da operação.Ricardo Saadi, o delegado da Polícia Federal que dirige as investigações sobre a Camargo Corrêa, é o mesmo que assumiu o comando da Operação Satiagraha após o afastamento de Protógenes Queiroz.O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.

Novo presidente do Conselho de Ética quer penas mais brandas para colegasEleito ontem para presidir o Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) defendeu penas mais brandas para colegas investigados por quebra de decoro। Sem citar nomes, ele disse que parlamentares cassados não mereciam punição tão severa, pois cometeram "erros leves", e citou como exemplo os envolvidos no escândalo do mensalão.Dos 19 deputados acusados de participar do mensalão -esquema de compra de apoio político gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza e coordenado pela cúpula do PT-, 12 foram inocentados em plenário, 4 renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição e apenas 3 foram cassados."Poderiam ter recebido penas menores. Isso vale também para os que foram absolvidos, que não mereciam a cassação, mas algum tipo de advertência", afirmou, citando também como possível pena alternativa o afastamento temporário.

Câmara autoriza Eletrobrás a usar licitação "simplificada"Com o apoio do PT e da liderança do governo, o PMDB aprovou ontem à noite na Câmara dos Deputados a possibilidade de a Eletrobrás adquirir bens e serviços por meio de um "procedimento licitatório simplificado"।A mudança foi incluída na medida provisória 450 pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator, sob o argumento de que a Petrobras já possui mecanismo semelhante desde 1997। Para fazer a licitação simplificada será necessário um decreto presidencial। O PMDB comanda o Ministério de Minas e Energia, ao qual a Eletrobrás é vinculada.A alteração sofreu ataques da oposição e causou um racha na base de apoio governista, tendo sido mantida por estreita margem -191 votos a favor contra 185."A medida provisória do senhor presidente é muito importante e moderniza o setor público nessa área do setor elétrico. Entretanto, essa prática malsinada, que talvez vá trazer graves problemas a esta Casa e ao Parlamento, de se enxertar coisas graves, centrais, (...) que dispensa o setor elétrico de licitação ou simplifica, é uma imoralidade", afirmou Ciro Gomes (PSB-CE).

Bolsa-moradia será paga pelo trabalhadorGoverno lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados — famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 — e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.
Casa até para sobrinho de ex-deputadoA ação de despejo anunciada pela Mesa Diretora da Câmara para retirar 24 servidores dos imóveis funcionais, mostrou um quadro de loteamento repleto de apadrinhamento político e uma insistência sem fim em morar às custas dos cofres públicos. Prova disso é o fato de que três desses funcionários que continuam nos apartamentos foram exonerados em fevereiro e sequer constam na lista de servidores da Casa. Outros 13 moradores não fazem parte do quadro efetivo e ocupam cargos de livre provimento. Amparando nomeados e exonerados estão padrinhos influentes como o segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PI), o ex-segundo-vice Ciro Nogueira (PP-PI) e o atual presidente Michel Temer (PMDB-SP), que deixou dois servidores nos quadros de estrutura da Casa durante seu primeiro mandato à frente da Presidência. Mas, quem mais surpreende pela capacidade de influenciar a distribuição dos apartamentos é o ex-deputado e ex-quarto-secretário João Caldas, que mantém o sobrinho Luiz Carlos Silva em um apartamento na 203 Sul, apesar de o estudante ter sido exonerado em 17 de fevereiro, segundo o Boletim Administrativo.
Senadores reagem a aumento de servidores A proposta de aumento nos salários dos servidores do Senado em troca do fim das gratificações por chefia foi mal recebida pelos senadores e também por um grupo de funcionários। A reação foi a pior possível. A avaliação interna é de que é um erro colocar o assunto em discussão neste momento. A ideia de reajuste salarial foi sugerida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello, em entrevista ao Correio. O sindicalista argumenta que o aumento na remuneração faria parte de uma reformulação no plano de carreira para compensar o fim das centenas de diretorias e bônus por chefia criados nos últimos anos. Pressionados, os senadores não querem abordar o tema em meio à crise administrativa vivida pelo Senado. “O sindicato tem o direito de apresentar a proposta que quiser, mas o Senado precisa ter o pé no chão. Já temos gastos exagerados”, reagiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES). “Temos que esperar passar essa crise. Não é o momento. Pelo que conheço, o salário está de bom tamanho”, afirmou Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente do Senado.

Diretores da Camargo Corrêa presosQuatro diretores e duas secretárias da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país, foram presos pela Polícia Federal, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Quatro doleiros do Rio e São Paulo também estão detidos. Segundo os federais, o esquema contém doações ilegais a partidos políticos.O Estado de S.Paulo
PF prende executivos de empreiteira por fraudesCamargo Corrêa é suspeita de doações ilegais a sete partidos Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros. Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais. A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República.A operação prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços, onde foram recolhidos computadores, armas, quadros, documentos e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro. A força-tarefa estava em busca de um pen drive onde estaria armazenada a suposta contabilidade paralela da organização e uma lista de políticos beneficiados.Auditores do Tribunal de Contas da União acompanharam a blitz. "Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias para o exterior", disse o delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo do combate ao crime organizado. Em nota, a Camargo Corrêa negou irregularidades e se declarou "perplexa".
Cresce pressão de petistas contra retorno de DelúbioO governador de Sergipe, Marcelo Déda, engrossou ontem o coro dos petistas contrários ao retorno do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares às fileiras petistas। "Ninguém com juízo pode estar satisfeito com a volta do Delúbio", afirmou Déda, que nesta semana conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. Lula também acha que a cúpula do PT deve negar a refiliação a Delúbio - expulso no rastro do escândalo do mensalão, em 2005 - por acreditar que sua volta, neste momento, prejudicaria a campanha da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência."Um partido que quer continuar governando tem que ter os pés no presente, os olhos no futuro e não voltar para trás", insistiu Déda. "O PT já sangrou muito, já sofreu muito. É necessário bom senso para perceber que uma sigla com a responsabilidade política que o PT tem hoje precisa ter todas as forças concentradas no apoio a Lula e na construção de 2010."

Sarney repete script de reforma que não fezO grupo de parlamentares que hoje comanda o Senado e faz promessas de reforma administrativa para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de hora extra no recesso parlamentar e outros desmandos é o mesmo que, 14 anos atrás, propôs uma profunda "reengenharia" para que a Casa não se transformasse em uma "instituição desorientada", vagando como "uma alma penada" pelo Congresso.Hoje, como em abril de 1995, a direção do Senado também decidiu "contratar uma consultoria externa da Fundação Getúlio Vargas". No discurso da posse do terceiro mandato na presidência do Senado (de 1993 a 1995, de 2003 a 2005 e de 2009 a 2011), em fevereiro passado, Sarney afirmou que foi com o trabalho da FGV que ele promoveu "uma grande reforma aqui dentro".O contrato número 55/1995, segundo informação oficial do Senado, "foi pago em quatro parcelas de R$ 220.500,00, totalizando 882.000,00". Um novo contrato com a FGV deve ser assinado ainda nesta semana. A fundação já faturou em contratos com o Senado, nos últimos cinco anos, pelo menos R$ 3,3 milhões.
Fila da hora extra reúne multidão na CâmaraA cena se repete sempre que a sessão do plenário da Câmara passa das 19h. Centenas de funcionários dos gabinetes dos deputados, chamados na estrutura da Casa de secretários parlamentares, se espremem em filas para assinar o ponto e, assim, garantir o pagamento da sessão noturna. A Câmara gasta R$ 430 mil em horas extras, no limite de duas por noite, sempre que a sessão ultrapassa o horário das 19h.Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, costumava encerrar as sessões antes das 19h, a tempo de evitar o pagamento das horas extras - o que lhe valeu o apelido de "um para as sete" no Congresso.Michel Temer (PMDB-SP), atual presidente, tem evitado as sessões noturnas se não há votações pendentes. Quando elas ocorrem, os funcionários têm 20 minutos, após o término, para comprovar que estavam na Câmara e, portanto, podem receber o extra. O prazo foi adotado para evitar que assessores ausentes tenham tempo de voltar à Casa e assinar a presença, com o objetivo único de garantir o pagamento adicional.
Filha de diretora trabalha em prestadora de serviçosResponsável pelos trabalhos de estenotipia (digitação informatizada) de todas as reuniões que ocorrem nas comissões do Senado, a Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda tem em seus quadros Mariana Cruz, filha da diretora de Comissões da Casa, Cleide Maria Barbosa Ferreira Cruz। A Steno é contratada do Senado com gastos autorizados de até R$ 2,2 milhões ao ano, desde janeiro de 2006.A polêmica em torno da Steno já foi parar no Ministério Público. Motivo: além da denúncia de nepotismo, os taquígrafos do Senado teriam ficado preocupados com a contratação da empresa, que, na prática, faz o seu trabalho."A Mariana foi trabalhar na minha empresa antes de o contrato ser fechado com o Senado. Sou amigo do pai dela. Ela estava desempregada e eu estava precisando de uma pessoa", afirmou Alexandre de Almeida, diretor regional da Steno, em Brasília. Ele afirmou que contratou Mariana seis meses antes de o contrato com o Senado ser fechado. Segundo Cleide, a proposta de terceirizar os trabalhos da taquigrafia foi feita, em 2005, pelo então primeiro-secretário da Casa Efraim Moraes (DEM-PB). Na época, três comissões parlamentares de inquérito estavam em andamento: A CPI dos Correios, a CPI dos Bingos e a CPI do Mensalão. Os taquígrafos do Senado, que são, ao todo, 100, não davam conta do trabalho.
Choque de ordem duplo na RocinhaPrefeitura inicia a derrubada do Minhocão, a golpes de marreta, e polícia fecha dois laboratórios de refino na favela Os governos estadual e municipal realizaram ontem duas operações que derem um choque de legalidade na Rocinha: enquanto a polícia estourava dois laboratórios onde traficantes refinavam e misturavam cocaína, a prefeitura iniciava a derrubada do Minhocão। A operação policial mobilizou 300 homens e foi uma resposta à tentativa de invasão da Ladeira dos Tabajaras. O chefe do tráfico, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, conseguiu fugir. Três homens morreram, seis foram presos e outros três ficaram feridos. Uma tonelada de maconha foi apreendida. A derrubada do Minhocão - um prédio de dois andares erguido sem licença - começou sob forte esquema de segurança, após autorização da 13º Câmara Cível do TJ.

Estão cheirando cimento no Rio Numa das refinarias do tráfico na Rocinha, com capacidade para produzir 200 quilos de cocaína misturada por semana, os bandidos transformavam um quilo em cinco. Até cimento branco era usado na mistura.
Enquanto isso, no México... A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, iniciou visita ao México admitindo a responsabilidade de seu país no problema do narcotráfico no vizinho: "Nossa insaciável demanda por drogas ilegais alimenta o tráfico."
Pacote de habitação é 5 vezes menor que reajuste do servidorPlano de Lula para casa própria é de R$ 34 bi; para funcionalismo foram R$ 175 bi। No sétimo ano de seu mandato de oito anos, o presidente Lula anunciou um pacote para construir 1 milhão de moradias. O plano nasce cercado de críticas, pois, além da demora, os recursos são escassos se comparados a outras prioridades do governo. Só para reajuste de servidores concedido em 2008, com impacto até 2012, Lula comprometeu R$ 175,5 bilhões - ou cinco vezes mais do que o pacote de R$ 34 bilhões lançado ontem. Segundo técnicos do governo, para entregar 1 milhão de casas, o que especialistas não acreditam, é preciso construir em um ano e meio mais de sete vezes o total de unidades criadas em 2008 (135 mil, com dinheiro do FGTS), o melhor ano da era Lula. O foco do programa são famílias que ganham até seis salários mínimos. Elas terão, entre recursos do Orçamento e do FGTS, R$ 26 bilhões em subsídios à prestação da casa própria. Lula admitiu, porém, que não há prazo para entregar as moradias. O Conselho Monetário Nacional elevará, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, o valor de imóveis que podem ser adquiridos com o FGTS.

PF: refinaria e partidos em lista de empreiteiraA Polícia Federal prendeu quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa e mais seis pessoas acusadas de desviar recursos públicos para financiar ilegalmente campanhas políticas ou abastecer contas no exterior. Além de partidos, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em parceria com o governo Chávez, teria movimentado verbas superfaturadas.
Crise abala governos no Leste da EuropaUma tsunami econômica derruba governos do Leste da Europa e põe outros em alerta। Já caíram os governantes de Letônia, Hungria e República Tcheca। A situação é considerada crítica na Ucrânia, na Romênia e na Sérvia, que vivem o momento mais delicado desde o fim da era soviética, há cerca de 20 anos। O clima é de insatisfação, sobretudo entre os jovens, que cresceram em um ambiente de maior prosperidade.

Câmara discute teste do bafômetro

As comissões de Transportes e Seguridade Social, da Câmara dos Deputados, vão realizar audiência pública conjunta para debater a aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito। Os requerimentos, apresentados pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Dr. Talmir (PV-SP), justificam a audiência informando que “as novas mudanças nas leis de trânsito merecem ser devidamente discutidas e analisadas sob aspectos legais e sociais”. Uma das principais discussões será sobre a obrigação do condutor de se submeter ao teste do bafômetro, sob pena de incorrerem em infração, com multa e medidas administrativas. Os parlamentares querem convidar para o debate representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público. A audiência deve ser realizada em abril.

José Carlos Araújo eleito novo Presidente do Conselho de Ética

Eleito, nesta quarta-feira, novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Carlos Araújo, do PR da Bahia, assumiu o cargo propondo novas regras de funcionamento para o colegiado. Entre os pontos mais importantes defendidos por ele, está o que estende ao Conselho os poderes próprios de autoridade judicial, assim como já ocorre nas CPIs. O deputado disse que está negociando com o presidente da Câmara, Michel Temer, a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que trata do assunto. Caso a mudança seja aprovada, o conselho terá poderes para convocar depoentes, não apenas convidar, e para determinar quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Na avaliação de José Carlos Araújo, a mudança será fundamental."A grande queixa do Conselho é de que o Conselho não tem instrumentos para investigar. Ou seja: convida alguém, alguém não vem aqui, não podemos fazer nada. Muito das investigações que nós fizemos aqui não foram concluídas porque as pessoas não compareceram e esse Conselho não tinha força para trazer a pessoa". Outra proposta do novo presidente do Conselho de Ética é que o relator de processos contra deputados possa sugerir penalidade diferente da solicitada pelo partido autor da representação. Geralmente, é pedida a perda do mandato, e o conselho só tem duas opções: recomendar ou não a cassação. A ideia de José Carlos Araújo é dar liberdade para o relator recomendar penas mais leves, que vão desde a advertência verbal e escrita até a suspensão do mandato por até seis meses conforme o art. 10º do Código de Ética .

"A gradação de penalidades e uma série de outras mudanças no Conselho de Ética fazem parte de um anteprojeto de resolução. José Carlos Araújo deu prazo até o dia 3 de abril para que os integrantes do Conselho apresentem sugestões ao texto, para só então apresentar o projeto.

Integrante do Conselho de Ética há dois anos Deputado José Carlos Araújo é cotado para Presidente

O deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) afirma que os trabalhos serão retomados sob a cobrança de uma resposta à sociedade no caso Edmar Moreira. - O Conselho começa com a temperatura quente, tendo que apurar e dar resposta à sociedade e à própria Casa. As denúncias deixaram vulneráveis os deputados. Temos que apurar e julgar sob pena de sermos execrados pelos nossos eleitores. A eleição de 2010 vem aí. Não estou prejulgando ou condenando antecipadamente, mas temos que apurar tudo, não podemos passar a mão na cabeça de ninguém - afirma Araújo, que se diz amigo de Edmar Moreira e que integrou o conselho ao seu lado. Desde a semana passada, antes do carnaval, funcionários da Corregedoria tentam encontrar Edmar Moreira para notificá-lo da abertura do processo de investigação, sem sucesso. Na ocasião, o ex-corregedor ligou para o seu sucessor, ACM Neto, prometendo estar em Brasília nesta terça-feira para ser notificado. Edmar terá cinco dias para apresentar defesa A partir da notificação, ele terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, que terá como ponto fundamental a prova de que as notas fiscais apresentadas à Câmara para justificar os gastos com a verba indenizatória não são de empresas ligadas a ele. - O deputado Edmar me garantiu que semana que vem (esta semana) estará em Brasília para ser notificado. Esse é o último prazo de trabalho para que seja notificado voluntariamente. Estou na expectativa de que ele não descumpra a promessa. Do contrário, vou entender como uma tentativa de postergar o processo - afirmou ACM Neto. O provável futuro presidente do Conselho de Ética diz, aliviado, que depois do escândalo não foi procurado por Edmar, e agradece ao colega pelo gesto, que o deixaria constrangido. Segundo Araújo, é preciso ver ainda como será a instrução que deverá ser enviada pela Corregedoria ao Conselho. Ou mesmo se o PSOL irá fazer uma nova representação contra o deputado, desta vez no próprio Conselho. O deputado José Carlos Araújo, que já votou pela absolvição de vários colegas envolvidos no escândalo do mensalão, afirma que seria muito importante agora promover a reestruturação do Conselho de Ética. Se for mesmo indicado para integrá-lo ou presidi-lo, Araújo afirma que apresentará um projeto que dê poderes de CPI ao órgão e dobre o número de conselheiros de 15 para 30.

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (2) que a inflação brasileira está sob controle e que ficará dentro da meta estabalecida para 2009 e para 2010. Segundo ele, a alta registrada no início deste ano é “sazonal”, provocada por setores como educação e transporte.
“Nós temos consciência de que inflação controlada significa mais poder aquisitivo para os trabalhadores e de que inflação alta significa prejuízo. Por isso, vamos cuidar para que a inflação fique definitivamente controlada e para que não seja um problema para o povo brasileiro.”
Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou estar “preocupado” com a possibilidade de aumento do desemprego no país. Ao comentar o corte de 20% nos postos de trabalho pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o presidente avaliou o caso como “uma grande anomalia”.
“Chamei a direção da Embraer e disse que eles foram precipitados, que poderiam ter negociado com os trabalhadores. Já tínhamos outras experiências no Brasil em que a negociação é o melhor caminho. Obviamente que vamos trabalhar para ver se a Embraer consegue ter as encomendas, produzir os aviões e vender, porque essa é a certeza de que teremos os postos de trabalho ocupados pelos trabalhadores outra vez.”
Lula avaliou que a construção civil deve crescer em 2009 e que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caminham “de maneira extraordinária”. Para ele, outros setores da economia brasileira também já começam a dar sinais de recuperação e, uma vez normalizado o crédito, o país vai entrar “em ritmo de crescimento mais forte e mais poderoso”.
“Vou para a reunião do G20 [grupo de países em desenvolvimento] no dia 2 de abril com a perspectiva de que a gente possa encontrar uma solução para normalizar o sistema financeiro e controlá-lo melhor.”','').replace('','') -->

Comissões permanentes elegem presidentes na quarta-feira

As comissões permanentes da Câmara se reúnem na quarta-feira (4) para eleger seus presidentes. Até terça-feira (3), as bancadas partidárias vão concluir o processo de definição dos nomes dos novos presidentes, que terão mandatos de um ano. Confira os horários e os locais das reuniões de comissões.Entre os maiores partidos, apenas o PSDB já escolheu todos os seus nomes: os deputados Silvio Torres (SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Eduardo Gomes (TO) para a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Roberto Rocha (MA) para a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.O PMDB indicou o deputado Tadeu Filippelli (DF) para presidir uma das principais comissões da Câmara, que é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pela qual precisam passar todas as propostas legislativas. E indicou também a deputada Elcione Barbalho (PA) para a de Seguridade Social e Família.Falta o partido definir sua indicação para a Comissão de Minas e Energia. Há seis deputados na disputa, e a tendência é a de que o escolhido seja um dos dez integrantes da bancada do Rio de Janeiro. Comissão de FinançasO PT escolheu o deputado Vignatti (SC) para a Comissão de Finanças e Tributação, também de grande importância, pelo fato de analisar todos os projetos com implicações financeiras ou orçamentárias. Em reunião de bancada marcada para esta terça-feira, os petistas vão escolher entre os deputados Pedro Wilson (GO) e Luiz Couto (PB) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e entre as deputadas Maria do Rosário (RS) e Fátima Bezerra (RN) para a Comissão de Educação e Cultura.Também nesta terça-feira, o DEM anuncia suas duas indicações. Apesar de divulgado que o deputado Fábio Souto (BA) ficaria com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, enquanto ao deputado Indio da Costa (RJ) caberia o Desenvolvimento Urbano, por enquanto, essas indicações não foram formalizadas.O PP foi outro partido a anunciar que vai fazer nesta terça-feira suas indicações, para as comissões de Turismo e Desporto; e de Legislação Participativa.Menores bancadas O PDT indicará o deputado Severiano Alves (BA) para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O PSC escolheu o deputado Silas Câmara (AM) para a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Por sua vez, o PTB divulgará nesta terça-feira quem será o representante da bancada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.O PSB já definiu a indicação para a Comissão de Defesa do Consumidor: será a deputada Ana Arraes (PE). Já o PCdoB tem reunião de bancada na terça para definir sua indicação para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que acabou ficando com o partido de forma inesperada. Isso porque o PCdoB, de acordo com sua liderança, pretendia outra comissão e por isso não tem ainda um nome fechado.O PR ainda vai definir um nome para a Comissão de Viação e Transportes. Já o PPS marcou para esta terça a escolha entre Marina Magessi (RJ) e Alexandre Silveira (MG) para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Italianos elogiam decisão de Lula de entregar caso Battisti ao STF

O vice-presidente da Câmara dos Deputados italiana, Maurizio Lupi, elogiou a decisão do governo brasileiro de não contestar a possível extradição do ex-ativista Cesare Battisti, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lupi se reuniu há pouco com parlamentares brasileiros, na Câmara.No último dia 30, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a concessão de refúfio político ao italiano, pelo Ministério da Justiça, mas afirmou que, "na hora que a Justiça tomar a decisão, seja qual for, nós não discutimos mais".O parlamentar italiano e o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, estiveram reunidos com integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Itália. Lupi assegurou que o episódio da concessão do asilo a Battisti pelo governo brasileiro não provocará um problema diplomático entre os dois países, mas reafirmou o pedido de apoio, feito em janeiro deste ano pelo presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini, para a extradição de Battisti. Integrante de um grupo de esquerda na década de 70, Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos. "Como somos instituições fortes e democráticas, devemos garantir tanto a liberdade dos cidadãos como o cumprimento de penas por crimes cometidos", afirmou Lupi, durante a reunião. Ele lembrou, no entanto, que o objetivo de sua visita não é reabrir a polêmica em torno do assunto, mas estreitar os laços entre o parlamento italiano e o brasileiro.O embaixador italiano lembrou aos parlamentares que a condenação de Battisti pela justiça italiana foi confirmada pelo Judiciário francês e pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Às 16h30, Lupi e Valensise se reúnem com o presidente da Câmara, Mchel Temer.

Para Lula, Ferrovia Transnordestina revoluciona região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (16) que o início das obras da Ferrovia Transnordestina representa “uma revolução” no Nordeste brasileiro. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que o projeto envolve vários estados por meio da construção de 1.728 quilômetros de ferrovia.
“Por ali você vai transportar toda a produção da região, de um estado para outro. Por trás da ferrovia, vê-se o desenvolvimento das cidades. Como queremos gerar emprego e distribuir renda, ficou acertado que vamos trabalhar o mais intensamente possível para entregar a rodovia. Gerar empregos e renda em uma região que precisa”, afirmou Lula.

Reformas política e tributária serão prioritárias, garante Temer

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse há pouco que pretende realizar duas reuniões especificas, "sem hora para terminar", para discutir a reforma política e para tratar da reforma tributária. Essas reuniões, segundo ele, serão marcadas após o carnaval com tempo suficiente para que as propostas sejam amplamente debatidas. "Queremos levar adiante estas duas reformas, que podem ser as marcas deste biênio na Presidência da Câmara."Na avaliação de Michel Temer, todos os pontos da reforma política são polêmicos e, por isso, a única forma de votá-la é parceladamente. "Se quisermos fazer um sistema único não há a menor possibilidade de aprovação. Então vamos votá-la fatiadamente."Embora Temer tenha convocado a sessão de hoje (16) para votar os destaques que visam alterar o texto da Medida Provisória 447, que aumenta o prazo de pagamento de vários tributos, ele encerrou a sessão porque não houve acordo das lideranças partidárias.','').replace('','') -->

Câmara divulgará na internet gastos de deputados com verba indenizatória

Em 45 dias, a Câmara dos Deputados divulgará no site da Casa os dados detalhados das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares referentes ao uso da verba indenizatória. A decisão foi tomada nesta terça-feira, por unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa. O objetivo é divulgar as informações a partir de abril.
09.fev.2009/Folha Imagem
Michel Temer (à esq.) diz que divulgação dará transparência aos gastos de deputados
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o período de um mês e meio será utilizado para que os técnicos da Casa organizem os dados e coloquem as informações no site da Casa.
Para o peemedebista, a iniciativa deve encerrar com as suspeitas e críticas em relação à ausência de transparência sobre a utilização da verba indenizatória.
"Se isso não acabar [com as críticas e suspeitas], não sabemos mais o que fazer", afirmou Temer, que reuniu a Mesa Diretora na manhã de hoje. A proposta foi apresentada pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que sugeriu ainda outras quatro alternativas.
Controle
Para Guerra, o ideal é que o controle desses gastos seja feito pela Corregedoria Geral da Casa. Atualmente, o Câmara processa cerca de 17.000 notas fiscais por mês, segundo ele.
Na semana passada, os líderes partidários recuaram na aprovação da proposta do PSOL, que determinava a divulgação das notas fiscais com os gastos da chamada verba indenizatória dos deputados --valor de R$ 15 mil mensais a que os 513 parlamentares têm direito para gastos administrativos, especialmente em seus Estados de origem.
A decisão tomada hoje pela Mesa Diretora da Câmara foi gerada pelas suspeitas em torno do suposto uso irregular da verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Tanto é que o PSOL recorreu à corregedoria apelando para que o órgão investigue as notas apresentadas por ele.
Moreira foi eleito corregedor-geral da Câmara no último dia 2, mas uma série de suspeitas, inclusive o fato de possuir um castelo estimado em R$ 25 milhões e não o declará-lo à Justiça Eleitoral, o fez renunciar ao cargo.

Câmara Federal: Líderes vão decidir hoje a composição de comissões

Os líderes partidários vão se reunir hoje com o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) para definir a presidência das 20 comissões temáticas da Casa. De acordo com o Regimento Interno, a distribuição das vagas das comissões depende do tamanho das bancadas e dos blocos formados em 2007. O bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC deverá ter 11 comissões. O bloco PSDB-DEM-PPS, 6 comissões; e o bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN terá 3 comissões. Geralmente os maiores partidos mantêm as mesmas comissões até o final da legislatura, pois o maior bloco ou as maiores bancadas podem fazer as primeiras escolhas. O PT e o PMDB terão o direito às cinco primeiras escolhas.

STF está prestes a julgar fim da Lei de Imprensa

A qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação no qual o PDT pede a derrubada da Lei de Imprensa. A expectativa é que o STF conclua que essa legislação, estabelecida durante o regime militar, está em desacordo com a Constituição Federal - promulgada no retorno ao regime democrático, a Carta prevê a liberdade de comunicação. O Supremo deverá estabelecer que os códigos Penal e Civil são suficientes para embasar as ações e decisões envolvendo suspeitas de calúnia, injúria e difamação. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o processo está pronto. Informações do Estadão.

Dilma ainda não confirma candidatura

A Casa Civil divulgou na manhã desta quarta-feira (4) que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento foram ampliados para R$ 1,148 trilhão. Na apresentação do novo plano do PAC, a ministra Dilma Rousseff afirmou que o governo tem interesse de “fazer um sucessor” para dar continuidade ao programa mesmo após 2010. Quando indagada sobre se gostaria de ser a pessoa a continuar o PAC, Dilma desconversou: “essa resposta você não tira de mim nem amarrada”.

Lula critica pacote econômico "protecionista" de Obama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "protecionista" o plano de recuperação econômica apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em entrevista exclusiva à BBC na terça-feira, no Rio de Janeiro, Lula sugeriu que o plano fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Eu temo o protecionismo e ele está acontecendo", afirmou o presidente. "Quando o presidente Obama anuncia um pacote de investimentos e diz que vai financiar as obras que forem construídas com produtos comprados na siderurgia americana, ele está praticando um protecionismo que a OMC teoricamente não aceita."
O plano apresentado por Obama ao Congresso americano estipula que apenas ferro, aço e manufaturados produzidos nos Estados Unidos poderiam ser usados em projetos de construção contemplados pelo pacote de ajuda financeira, em uma cláusula que está sendo chamada de "Buy American" ("compre produtos americanos", em tradução livre).
"Durante os bons anos de crescimento dos países ricos, eles criaram a globalização, falaram muito de livre comércio, de mercado. Agora que eles criaram uma crise, não podem praticar o protecionismo que tanto atrasou o mundo em outros momentos."
RetraçãoO presidente admitiu que o Brasil pode sofrer uma retração, mas disse que o País é o mais preparado para enfrentar a atual crise global.
"Poderemos não crescer a 6%, mas poderemos crescer a 4% ou a 3%. O importante é que a gente continue crescendo", disse.
Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que estava revisando para baixo a previsão de crescimento para o Brasil em 2009 - de 3% para 1,8%.
Lula, no entanto, afirmou acreditar que o Brasil "vai superar a crise sem sofrer aqui que os países ricos estão sofrendo".
"Temos um potencial de mercado interno que os países ricos já tiveram 30, 40 anos atrás, mas não têm mais. Nós precisamos fazer muitas obras públicas que os países desenvolvidos já fizeram há 30, 40 anos. E temos uma exportação muito diversificada, não dependemos de um bloco, de um país", afirmou.
"Nós estamos trabalhando para melhorar o crédito, para reduzir o spread bancário e para criar um mercado de consumo de massa. Ou seja, o povo brasileiro ainda tem muito o que consumir e ainda temos muito o que construir. Os países ricos já estão em recessão e o Brasil pode ter uma retração", concluiu.
Lula revelou que pretende falar sobre a crise com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e com Obama, em encontros separados previstos para março.
"É difícil imaginar que um presidente possa dar conselho a outro presidente. Mas se eu pudesse dar um conselho a eles, eu diria: 'pelo amor de Deus, recuperem logo suas economias para não prejudicar os países mais pobres'."
O presidente afirmou que não está preocupado "apenas com o Brasil". "Estou preocupado com os países africanos, os países da América Latina e do Caribe, que são dependentes dessas economias mais ricas e portanto sofrerão mais o peso da crise

Câmara tornará ajuda de custo proporcional

A Mesa da Câmara decidiu nesta quarta-feira (4) que o pagamento da ajuda de custo aos deputados, no início das sessões legislativas, será proporcional aos dias trabalhados. Atualmente, essa ajuda de custo equivale a um salário de deputado: R$ 16.510,09. A medida, de acordo com o novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai valer a partir do próximo ano.A decisão foi tomada depois que veio à tona a notícia que seis deputados licenciados reassumiram seus mandatos apenas para votar na eleição que decidiu o presidente da Casa. Cada um deles recebeu os R$ 16.510,09 a que têm direito por apenas um dia de atividades (custo de R$ 99 mil para os cofres da Câmara). O primeiro secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB), afirmou que conversará com os seis parlamentares para que eles devolvam o dinheiro.Os seis parlamentares licenciados são: Alberto Fraga (DEM-DF), atual secretário de Transportes do DF; Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário de Desenvolvimento Urbano do DF; Rodovalho (DEM-DF), atual secretário de Trabalho do DF; Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro; Osmar Terra (PMDB-RS), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul; e Walter Feldman (PSDB-SP), secretário de Esportes da capital paulista

Governo aumenta PAC em R$ 142 bi e afasta cortes

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um acréscimo de R$ 142 bilhões em investimentos até 2010. Com esse aumento, o valor total aplicado pelo governo federal passará de R$ 503,9 bilhões para R$ 646 bilhões. A medida coloca o PAC para puxar a economia do país e garantir o crescimento em um cenário de crise financeira mundial.
O governo também vai investir mais R$ 189,2 bilhões na área de energia. Segundo a ministra da Casa Civil, a verba será destinada nos próximos anos, especialmente a partir de 2011. Como elas não entram no planejamento para 2010, que foi modificado pela União, os ministérios tiram essa quantia do aumento de investimentos. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Dilma, junto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, fez um balanço de dois anos de PAC.
Em 2007, de acordo com números oficiais da Casa Civil, eram previstos R$ 58,3 bilhões de investimentos em logística, R$ 274,8 bilhões na área energética e R$ 170,8 bilhões na social e urbana, totalizando os R$ 503,9 bilhões. Em todas as áreas ocorreram acréscimos para o biênio 2009/2010 e para depois desse período.
Mantega disse, ao abrir a reunião, que os investimentos gerais em 2008 tiveram uma expansão de 15% sobre o ano anterior. Segundo ele, antes de 2006, os investimentos apresentavam um crescimento da ordem de 4% a 5% ao ano e que, após o lançamento do PAC, passou a registrar uma expansão de 10% em média. Rousseff acrescentou que, com as obras realizadas depois que o mandato do presidente Lula acabar, em 2010, os investimentos devem chegar a R$ 1,1 trilhão.
Caso o próximo governo mantenha os investimentos no PAC – e as pesquisas de opinião mostram que o governador de São Paulo, o opsocionista José Serra (PSDB), é favorito à sucessão de Lula –, o aumento seria da ordem de R$ 455 milhões. Isso acontece pois estão previstos para entrar no programa mais R$ 313 bilhões depois que Lula sair do governo, em janeiro de 2011.
Segundo balanço divulgado pelos ministérios, o número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Entrentato, o próprio governo admite que, em dois anos de programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.
Dilma disse também que o PAC não sofrerá cortes em 2009. Apesar da crise financeira mundial, a chefe da Casa Civil comentou que o programa tem capacidade de sustentar um patamar de investimento maior. "Sem qualquer processo de contigenciamento orçamentário, vamos ampliar os recursos e antecipar obras. Vamos garantir o ritmo para enfrentar a crise", disse a ministra. Apesar de não ter sido feito para isso, ela acredita que o programa funciona como um sistema anticrise. "O Brasil estava mais preparado para enfrentar a crise, em nenhum momento recorremos ao FMI [Fundo Monetário Internacional], por exemplo", completou.

Após eleição, Sarney vai a Lula e critica excesso de MPs

Após eleição, Sarney vai a Lula e critica excesso de MPs
O novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (4) com o presidente Lula no Palácio do Planalto. No encontro, primeiro entre ambos após a eleição do peemedebista nessa segunda-feira, Sarney afirmou que o excesso de medidas provisórias é “inaceitável”.O petista e o peemedebista avaliam que é preciso encontrar um caminho para disciplinar a edição desse instrumento governamental.Atualmente, tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera o rito das medidas provisórias no Congresso. Segundo a proposta, que já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados, a maioria absoluta do plenário pode inverter a pauta de votações quando uma MP estiver com prazo vencido. Atualmente, quando isso ocorre, o plenário deve, obrigatoriamente, analisar a MP. Em conversa com jornalistas após o encontro com Lula, Sarney também ressaltou que trabalhará pela autonomia da Casa. "Vou separar as relações pessoais das institucionais", afirmou.O presidente Lula ainda receberá na tarde desta quarta o novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Caso Battisti é 'assunto encerrado' no governo, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende dar continuidade à polêmica envolvendo a concessão de refúgio político ao ex-extremista Cesare Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. "O presidente considera que esse assunto está encerrado no âmbito do Executivo. Como porta-voz do presidente, me abstenho de comentar atos de um governo estrangeiro", limitou-se a comentar o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
De acordo com o porta-voz, o Poder Executivo não se manifestará sobre qualquer eventual iniciativa do governo italiano, como cogitar votar pela proibição do ingresso do Brasil do G-8, cancelar um amistoso de futebol entre Brasil e Itália ou mesmo sobre a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise.
Valensise foi a Roma após ter sido divulgado o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, favorável ao arquivamento do pedido de extradição contra Battisti e à colocação do italiano em liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o caso em plenário na próxima segunda-feira, quando tem início o Ano Judiciário 2009.
Em carta enviada ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, na última semana, Lula defendeu a decisão de Tarso Genro de conceder refúgio político a Cesare Battisti e disse que a postura brasileira de abrigar o ex-integrante do grupo Proletários Armados do Comunismo (PAC) está baseada em leis nacionais e até em uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).
O italiano foi condenado a prisão perpétua à revelia em seu país de origem por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas.

Em Belém, faixa humana pede socorro à Amazônia

Faixa formada por cerca de 1.200 índios participantes do Fórum Social Mundial pede atenção dos governos para a destruição da Amazônia. O protesto ocorreu na manhã desta terça-feira (27), na Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém (PA), e reuniu indígenas brasileiros e de outros países da América Latina.

Os 14 partidos que apoiam a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara assinarão um documento reafirmando o compromisso com a eleição de Temer e dos demais candidatos aos cargos da Mesa Diretora acertados entre essas legendas. As bancadas desses partidos somam 424 deputados, mas há dissidências, e não existe garantia de que todos votarão em Temer.O documento está sendo elaborado em reunião que ocorre esta tarde no apartamento de Temer com os líderes, em Brasília. Segundo participantes do encontro, os partidos decidiram formalizar amanhã a criação do chamado "Blocão". Com isso, essas legendas terão o direito de escolher os ocupantes da maioria dos cargos da Mesa Diretora. Os partidos que apoiam Temer são, além do PMDB: PT, PSDB, DEM, PTB, PR, PPS, PV, PDT, PTC, PRB, PHS, PT do B, PSC.

Governo anuncia corte provisório de R$ 37 bi no orçamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo vai realizar um corte provisório de R$ 37,2 bilhões no orçamento deste ano. O anúncio do corte definitivo só será feito em março. “No final de março, nós vamos fazer uma programação orçamentária definitiva”, afirmou.Dos R$ 37,2 bilhões que foram provisoriamente cortados, R$ 22,6 bilhões serão no custeio e R$ 14,6 bilhões no investimento. Paulo Bernardo explicou que os cortes serão proporcionalmente estendidos aos três Poderes. Apenas o Ministério da Defesa perdeu R$ 5,6 bilhões (o orçamento da pasta é de R$ 11,1 bilhões).Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o orçamento de 2009 já previa cortes de R$ 12 bilhões. De acordo com o texto aprovado pelos congressistas, o valor total da peça orçamentária deste ano é de R$ 1,658 trilhão. (leia mais)Conforme explicou o ministro, a crise econômica internacional obrigou o governo a refazer as projeções de investimentos e de gastos. “A crise vai significar um crescimento menor e, portanto, a nossa receita vai ser menor”, explicou Bernardo.O ministro ainda destacou que o governo manterá os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área social e em setores como habitação e saúde. Além disso, o corte não evitará o aumento do salário mínimo, que passará dos atuais R$ 415 para R$ 465 em março.Bernardo ressaltou que ainda vai conversar com cada ministro e que certamente escutará reclamações dos colegas do Planalto. “Agradar a todo mundo não tem a menor possibilidade.”Por fim, o ministro adiantou que uma das intenções do governo é facilitar o acesso ao crédito para famílias com renda de até cinco salários mínimos comprarem imóveis

Candidaturas à Mesa Diretora serão registradas até domingo

O processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados começa neste domingo (1). Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que poderão servir de base para a distribuição dos cargos. Também no domingo, às 16 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, de acordo com a proporcionalidade partidária, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa termina à meia-noite de domingo.A sessão preparatória para a eleição da Mesa começará na segunda-feira (2), às 10 horas. E o início da eleição está previsto para o meio-dia. Os deputados vão escolher os ocupantes dos sete cargos da Mesa - presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário - e quatro suplentes de secretários. O Regimento Interno determina que a composição da Mesa deve assegurar a representação proporcional dos partidos ou blocos da Câmara. Por esse critério, o maior partido tem direito a escolher os cargos que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções. Candidatura avulsa Qualquer parlamentar pode se candidatar para a Presidência, mesmo não sendo do maior partido. Já os outros cargos só aceitam candidaturas "avulsas", ou não indicadas pela bancada do partido, de parlamentares da legenda que escolheu preencher o cargo. A escolha dos cargos entre os partidos é feita em reunião dos líderes antes da eleição.O parlamentar não pode ser reeleito para a Mesa na mesma legislatura (os quatro anos que correspondem ao tempo do mandato). Mas, quando há mudança de legislatura, o deputado tem o direito de concorrer novamente ao mesmo cargo. Desde 1989, quando o atual regimento entrou em vigor, Michel Temer foi o único presidente reeleito para o cargo em duas legislaturas seguidas. Urnas eletrônicas As nove urnas eletrônicas que serão usadas na votação secreta já foram instaladas no Plenário Ulysses Guimarães. Para a eleição, cada candidato deve receber a maioria absoluta de votos, em primeiro turno, ou a maioria simples, no segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.No primeiro turno, a votação é para todos os 11 cargos. A apuração ocorre antes para presidente e depois para os demais cargos. Encerrado o primeiro escrutínio, apuram-se os votos para presidente. Se for atingido o quorum para eleição do presidente (maioria absoluta de votos), o eleito é anunciado e assume a presidência da sessão. Se não for atingido o quorum, realiza-se o segundo escrutínio apenas para o cargo de presidente, antes da apuração para os demais cargos. O presidente eleito assume a presidência da sessão e comanda a apuração relativa aos demais cargos. Para cada cargo, é verificado se o quorum para eleição foi atingido. Realiza-se novo turno para os cargos para os quais não se atingiu o quorum para eleição em primeiro escrutínio. Segurança Desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara, as urnas contam com telas sensíveis ao toque e autenticadores biométricos (leitores de digitais). Elas estão integradas ao painel eletrônico e obedecem a rigorosos requisitos de segurança.Os votos captados nas urnas são criptografados e gravados no banco de dados. Assim, não é possível saber qual foi o voto individual do parlamentar em momento algum. Na apuração, que dura apenas seis segundos, os votos armazenados no banco de dados são decodificados, totalizados e descartados. O resultado final é apresentado nos painéis eletrônicos do Plenário. Estima-se que cada deputado deva levar até dois minutos para selecionar os 11 candidatos aos cargos da Mesa e suplências. Com isso, o primeiro turno pode terminar em menos de duas horas.

Tião Viana conta com votos de dissidentes na eleição para Presidência do Senado

O voto secreto dos senadores é uma das armas que o petista Tião Viana conta para conseguir os 41 votos necessários sua eleição para a presidência do Senado. Sem abrir sua estratégia nesta reta final de campanha, Viana diz contabilizar de 5 a 7 votos no PMDB, que deve oficializar na quarta-feira (28) a candidatura de José Sarney (AP) para suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).Tião Viana aposta, também, em votos de dissidentes do Democratas (DEM) e do PTB que não vê com simpatia a candidatura do petista O voto secreto é um elemento favorável para aqueles que por alguma razão não querem expor sua decisão. Acredito, por exemplo que tenho de 5 a 7 votos do PMDB e votos no DEM e no PTB que hoje não está simpático a minha candidatura, afirmou.Amanhã, Viana reúne-se com o presidente do PSDB e o líder tucano no Senado, Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio Neto (AM), respectivamente, para tentar atrair os 13 senadores da bancada. Hoje, o petista conta, oficialmente, com o apoio de seis partidos PT, PSB, PR, P-SOL, PRB e PDT que somam 26 senadoresNo PMDB, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse Agência Brasil que a única dissidência da bancada que conhece é a de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que já anunciou seu voto ao candidato petista. Já está certo (o apoio do PMDB a candidatura de José Sarney), disse Garibaldi.Segundo o peemedebista, o próprio Sarney já fez consultas informais aos colegas de bancada sobre um apoio a sua eventual candidatura.No DEM, o líder José Agripino Maia (RN) afirma desconhecer qualquer pretensão de voto Tião Viana. Na quinta-feira (29) ele reúne a bancada para ouvir os senadores e traçar um quadro real da disputa. A bancada do partido é de 13 senadoresO democrata negou qualquer oferta de cargos de José Sarney em troca de apoio do partido a sua eleição. O que nós queremos é o respeito a proporcionalidade partidária. Queremos o que é de nosso direito, afirmou.Nesta legislatura o DEM preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais estratégicas da Casa, e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Lula confirma que medidas anticrise serão anunciadas na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que as novas medidas para combater os efeitos da crise econômica no Brasil ainda não estão "maduras" e que, por isso, só serão anunciadas a partir da próxima semana. A mensagem foi passada hoje a participante de uma reunião com o conselho que debate a crise.Assim, Lula confirmou o adiamento do anúncio, que na semana passada teria sido marcado para estes dias. Entre as medidas devem ser anunciados novos estímulos para a construção civil, um dos setores mais afetados pela crise com falta de crédito e queda da demanda.Lula ressaltou, porém, que ainda não há data para o anúncio e que a Fazenda precisa de mais tempo para finalizá-las.Durante a reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o governo monitora a situação. Ele avaliou ainda que as medidas anunciadas na semana passada, de crédito extra de R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)investir em infraestrutura, provocaram efeito "psicológico positivo" do mercado.O ministro afirmou, por fim, que há um esforço do governo em até manter o otimismo dos consumidores e empresários do país

Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios

Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.

Quadro de José Alencar é estável após cirurgia

O quadro do vice-presidente José Alencar, após ser submetido a uma cirurgia de aproximadamente 17 horas, é estável. Segundo a Agência Brasil, o cirurgião Ademar Lopes, chefe da equipe responsável pelo atendimento a Alencar, afirmou que o procedimento foi bem sucedido. “As coisas correram muito bem”, disse Lopes em entrevista coletiva concedida em frente ao Hospital Sírio-Libanês minutos após o encerramento da cirurgia.
O procedimento, que começou às 9h de ontem (25) e terminou por volta das 2h de hoje, foi qualificado pelo médico como de alta complexidade. Durante as 17 horas de cirurgia, a equipe retirou um tumor principal com aproximadamente 10 cm de diâmetro da parte posterior do abdômen de Alencar, perto das ccostas. Também foram localizarados e removidos outros 10 tumores satélites, que ficavam próximos ao principal.
“Retiramos tumores localizados em parte do intestino grosso, do intestino delgado, na musculatura das costas e nos dois terços inferiores do ureter [canal que leva a urina do rim à bexiga]”, explicou, de acordo com a Agência Brasil. “Tudo aquilo que é visível foi retirado.”
Alencar, 77 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sírio-Libanês, onde deve permanecer por mais alguns dias. O cirurgião Lopes disse também que devido à retirada de parte do ureter, um pedaço do intestino de Alencar foi utilizado como ligação entre o rim e a bexiga. “Cogitamos inclusive fazer um transplante renal, mas o procedimento era muito arriscado pois ele só tem um rim.”
Lopes afirmou ainda que também foi realizada uma quimioterapia hipertérmica no local em que se alojavam os tumores para eliminar possíveis células cancerígenas que não tenham sido retiradas na cirurgia. Para isso, foi inserido um cateter no abdômen de Alencar, pelo qual foi injetado um medicamento específico, aquecido a 42ºC. “Esta é a primeira vez que ele se submete a esse tipo de procedimento”.

Lula defende menos burocracia para estimular crédito

Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula defendeu hoje (26) a redução da burocracia do governo e dos bancos oficiais como medida de estímulo ao crédito para amenizar os efeitos da crise internacional no Brasil. “Nós agora precisamos cuidar do capital de giro para a pequena e a média empresa brasileira porque elas são grandes geradoras de emprego. Precisamos fazer com que esse capital de giro seja alavancado rapidamente. É preciso diminuir a parte burocrática do governo e dos bancos para que voltemos à normalidade no crédito brasileiro”, disse o presidente, logo após comentar o aporte anunciado semana passada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Acredito que vamos evitar que a crise tenha maior gravidade no Brasil. Estamos reforçando o caixa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com R$ 100 bilhões para que ele possa não apenas incentivar novos investimentos no setor produtivo, mas ajudar nos grandes projetos que a Petrobras tem aqui no Brasil com o pré-sal”, afirmou Lula no Café com o Presidente. Com essa injeção de recursos do Tesouro, o governo pretende evitar a paralisação de projetos considerados importantes para o país e diminuir a necessidade de empresários brasileiros buscarem recursos no exterior, afirmou o petista. O presidente voltou a destacar a necessidade de a liberação dos empréstimos estar condicionada à manutenção de empregos.
“Vamos cuidar para que os empréstimos dos bancos públicos, seja BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, o BNB (Banco do Nordeste) e o Basa (Banco da Amazônia), que são bancos públicos, ou seja, quando eles fizerem os empréstimos ou crédito que isso esteja ligado a geração de postos de trabalho porque é o que conta para a distribuição de riqueza e para a melhoria de vida das pessoas”, declarou.

Dívida externa cai no último trimestre, mas sobe 3,6% em 2008

A dívida externa brasileira, que engloba os débitos dos setores público e privado, avançou 3,6% em 2008, para US$ 200,1 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) o Banco Central. No fim de 2007, a dívida externa estava em US$ 193,2 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, observou que, apesar do aumento registrado na comparação com o fim de 2007, houve uma queda da dívida no último trimestre do ano passado.

Em setembro de 2008, a dívida estava em US$ 211,3 bilhões. Deste modo, recuou cerca de US$ 11 bilhões nos três últimos meses do ano passado. "A redução maior foi na dívida externa de curto prazo, por conta da queda das taxas de rolagem [dos empréstimos no exterior]", informou Lopes a jornalistas.

A explicação é que, sem crédito no mercado externo por conta da crise financeira internacional, que se agravou em meados de setembro, as empresas deixaram de pegar novos empréstimos no exterior para pagar os anteriores. Com isso, tiveram de quitar seus compromissos com recursos próprios, ou com empréstimos obtidos no Brasil.

Dados do Banco Central mostram que os vencimentos da dívida externa, de curto, médio e longo prazos, somam US$ 25,5 bilhões em todo ano de 2009. Deste total, cerca de US$ 20 bilhões são do setor privado.

O próprio BC já havia anunciado anteriormente, porém, que vai financiar, com recursos das reservas internacionais brasileiras, que oscilam em torno de US$ 200 bilhões, as dívidas das empresas brasileiras no exterior em 2009.

Especialistas divergem sobre cotas da educação aprovadas na Câmara

O texto determina que 50% das vagas das instituições federais serão para alunos provenientes da escola pública.
A aprovação de uma política de cotas na área de Educação pela Câmara dos Deputados, em novembro passado, não foi suficiente para acabar com a polêmica sobre o assunto. O Projeto de Lei 73/99 foi aprovado em votação simbólica, depois de um acordo entre os líderes, mas deputados, pesquisadores, professores e alunos discordam sobre as cotas de ingresso nas universidades e escolas técnicas federais.A proposta voltou para o Senado por causa da inclusão, pelos deputados, de critérios econômicos para a seleção dos alunos, e ainda está em análise pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça. A Câmara aprovou o projeto em 20 de novembro passado, Dia da Consciência Negra.Cotas sociaisO texto aprovado determina que 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos provenientes da escola pública. Dessas vagas, 50% serão preenchidas por estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 622,50) por pessoa. Além das cotas sociais, a proposta exige que as vagas sejam destinadas a negros, pardos e indígenas em proporção igual a dessas populações no total de habitantes de cada estado.O texto estabelece ainda que a seleção dos alunos que terão direito ao ingresso na universidade por meio das cotas será feita a partir de um coeficiente de rendimento, obtido pelo cálculo da média aritmética das notas ou menções recebidas pelos alunos durante o Ensino Médio. As instituições privadas de ensino superior também poderão adotar as cotas para ingresso dos alunos.Caráter paliativoPara o sociólogo Demétrio Magnoli, que é contrário ao projeto, são aceitáveis apenas cotas provisórias para os alunos da escola pública. Segundo ele, isso deve ser feito em caráter emergencial, por causa da disparidade atual entre a qualidade do ensino público e privado. Entretanto, o sociólogo afirma que somente o investimento na melhoria da qualidade da escola pública e a ampliação no número de vagas das universidades públicas podem democratizar o acesso ao ensino superior.Sobre as cotas raciais, ele considera que elas representam a "introdução do conceito de raça na lei, um conceito que não existe na biologia, mas que pode ser incluído na legislação por motivos políticos". Magnoli teme que a inclusão do conceito de raça na legislação possa estimular "processos de ódio racial de massa".Desigualdade históricaJá o antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho considera as cotas raciais necessárias para corrigir a desigualdade histórica entre brancos e negros no Brasil. "As cotas são necessárias porque os negros no Brasil são 48% da população. Enquanto isso, o número de professores negros na universidade pública não chega a 1%. Ou seja, nós vivemos uma realidade de exclusão que é, provavelmente, uma das mais severas do planeta."Para Carvalho, as cotas sociais não alteram o perfil racial da desigualdade brasileira e, por isso, cada um dos aspectos precisa ser tratado separadamente. "Mesmo entre os pobres, leva vantagem quem é branco", afirma. O professor ressalta que, mesmo que sejam aprovadas, as cotas incidirão apenas sobre 3% das vagas do ensino superior.Na opinião de Carvalho, o sistema atual não será corrigido se as condições não forem modificadas. "Pelas projeções, mesmo com as cotas, levaremos 60 anos para alcançar um patamar igualitário", afirma. Além disso, ele destaca que as cotas não deixam de lado a meritocracia do acesso ao ensino superior, porque há poucas vagas em disputa. "As vagas não podem é ser plutocráticas como agora, ou seja, não podem estar ao alcance somente de quem tem dinheiro e pode pagar um cursinho."