Italianos elogiam decisão de Lula de entregar caso Battisti ao STF

O vice-presidente da Câmara dos Deputados italiana, Maurizio Lupi, elogiou a decisão do governo brasileiro de não contestar a possível extradição do ex-ativista Cesare Battisti, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lupi se reuniu há pouco com parlamentares brasileiros, na Câmara.No último dia 30, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a concessão de refúfio político ao italiano, pelo Ministério da Justiça, mas afirmou que, "na hora que a Justiça tomar a decisão, seja qual for, nós não discutimos mais".O parlamentar italiano e o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, estiveram reunidos com integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Itália. Lupi assegurou que o episódio da concessão do asilo a Battisti pelo governo brasileiro não provocará um problema diplomático entre os dois países, mas reafirmou o pedido de apoio, feito em janeiro deste ano pelo presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini, para a extradição de Battisti. Integrante de um grupo de esquerda na década de 70, Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos. "Como somos instituições fortes e democráticas, devemos garantir tanto a liberdade dos cidadãos como o cumprimento de penas por crimes cometidos", afirmou Lupi, durante a reunião. Ele lembrou, no entanto, que o objetivo de sua visita não é reabrir a polêmica em torno do assunto, mas estreitar os laços entre o parlamento italiano e o brasileiro.O embaixador italiano lembrou aos parlamentares que a condenação de Battisti pela justiça italiana foi confirmada pelo Judiciário francês e pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Às 16h30, Lupi e Valensise se reúnem com o presidente da Câmara, Mchel Temer.

Para Lula, Ferrovia Transnordestina revoluciona região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (16) que o início das obras da Ferrovia Transnordestina representa “uma revolução” no Nordeste brasileiro. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que o projeto envolve vários estados por meio da construção de 1.728 quilômetros de ferrovia.
“Por ali você vai transportar toda a produção da região, de um estado para outro. Por trás da ferrovia, vê-se o desenvolvimento das cidades. Como queremos gerar emprego e distribuir renda, ficou acertado que vamos trabalhar o mais intensamente possível para entregar a rodovia. Gerar empregos e renda em uma região que precisa”, afirmou Lula.

Reformas política e tributária serão prioritárias, garante Temer

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse há pouco que pretende realizar duas reuniões especificas, "sem hora para terminar", para discutir a reforma política e para tratar da reforma tributária. Essas reuniões, segundo ele, serão marcadas após o carnaval com tempo suficiente para que as propostas sejam amplamente debatidas. "Queremos levar adiante estas duas reformas, que podem ser as marcas deste biênio na Presidência da Câmara."Na avaliação de Michel Temer, todos os pontos da reforma política são polêmicos e, por isso, a única forma de votá-la é parceladamente. "Se quisermos fazer um sistema único não há a menor possibilidade de aprovação. Então vamos votá-la fatiadamente."Embora Temer tenha convocado a sessão de hoje (16) para votar os destaques que visam alterar o texto da Medida Provisória 447, que aumenta o prazo de pagamento de vários tributos, ele encerrou a sessão porque não houve acordo das lideranças partidárias.','').replace('','') -->

Câmara divulgará na internet gastos de deputados com verba indenizatória

Em 45 dias, a Câmara dos Deputados divulgará no site da Casa os dados detalhados das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares referentes ao uso da verba indenizatória. A decisão foi tomada nesta terça-feira, por unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa. O objetivo é divulgar as informações a partir de abril.
09.fev.2009/Folha Imagem
Michel Temer (à esq.) diz que divulgação dará transparência aos gastos de deputados
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o período de um mês e meio será utilizado para que os técnicos da Casa organizem os dados e coloquem as informações no site da Casa.
Para o peemedebista, a iniciativa deve encerrar com as suspeitas e críticas em relação à ausência de transparência sobre a utilização da verba indenizatória.
"Se isso não acabar [com as críticas e suspeitas], não sabemos mais o que fazer", afirmou Temer, que reuniu a Mesa Diretora na manhã de hoje. A proposta foi apresentada pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que sugeriu ainda outras quatro alternativas.
Controle
Para Guerra, o ideal é que o controle desses gastos seja feito pela Corregedoria Geral da Casa. Atualmente, o Câmara processa cerca de 17.000 notas fiscais por mês, segundo ele.
Na semana passada, os líderes partidários recuaram na aprovação da proposta do PSOL, que determinava a divulgação das notas fiscais com os gastos da chamada verba indenizatória dos deputados --valor de R$ 15 mil mensais a que os 513 parlamentares têm direito para gastos administrativos, especialmente em seus Estados de origem.
A decisão tomada hoje pela Mesa Diretora da Câmara foi gerada pelas suspeitas em torno do suposto uso irregular da verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Tanto é que o PSOL recorreu à corregedoria apelando para que o órgão investigue as notas apresentadas por ele.
Moreira foi eleito corregedor-geral da Câmara no último dia 2, mas uma série de suspeitas, inclusive o fato de possuir um castelo estimado em R$ 25 milhões e não o declará-lo à Justiça Eleitoral, o fez renunciar ao cargo.

Câmara Federal: Líderes vão decidir hoje a composição de comissões

Os líderes partidários vão se reunir hoje com o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) para definir a presidência das 20 comissões temáticas da Casa. De acordo com o Regimento Interno, a distribuição das vagas das comissões depende do tamanho das bancadas e dos blocos formados em 2007. O bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC deverá ter 11 comissões. O bloco PSDB-DEM-PPS, 6 comissões; e o bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN terá 3 comissões. Geralmente os maiores partidos mantêm as mesmas comissões até o final da legislatura, pois o maior bloco ou as maiores bancadas podem fazer as primeiras escolhas. O PT e o PMDB terão o direito às cinco primeiras escolhas.

STF está prestes a julgar fim da Lei de Imprensa

A qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação no qual o PDT pede a derrubada da Lei de Imprensa. A expectativa é que o STF conclua que essa legislação, estabelecida durante o regime militar, está em desacordo com a Constituição Federal - promulgada no retorno ao regime democrático, a Carta prevê a liberdade de comunicação. O Supremo deverá estabelecer que os códigos Penal e Civil são suficientes para embasar as ações e decisões envolvendo suspeitas de calúnia, injúria e difamação. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o processo está pronto. Informações do Estadão.

Dilma ainda não confirma candidatura

A Casa Civil divulgou na manhã desta quarta-feira (4) que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento foram ampliados para R$ 1,148 trilhão. Na apresentação do novo plano do PAC, a ministra Dilma Rousseff afirmou que o governo tem interesse de “fazer um sucessor” para dar continuidade ao programa mesmo após 2010. Quando indagada sobre se gostaria de ser a pessoa a continuar o PAC, Dilma desconversou: “essa resposta você não tira de mim nem amarrada”.

Lula critica pacote econômico "protecionista" de Obama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "protecionista" o plano de recuperação econômica apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em entrevista exclusiva à BBC na terça-feira, no Rio de Janeiro, Lula sugeriu que o plano fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Eu temo o protecionismo e ele está acontecendo", afirmou o presidente. "Quando o presidente Obama anuncia um pacote de investimentos e diz que vai financiar as obras que forem construídas com produtos comprados na siderurgia americana, ele está praticando um protecionismo que a OMC teoricamente não aceita."
O plano apresentado por Obama ao Congresso americano estipula que apenas ferro, aço e manufaturados produzidos nos Estados Unidos poderiam ser usados em projetos de construção contemplados pelo pacote de ajuda financeira, em uma cláusula que está sendo chamada de "Buy American" ("compre produtos americanos", em tradução livre).
"Durante os bons anos de crescimento dos países ricos, eles criaram a globalização, falaram muito de livre comércio, de mercado. Agora que eles criaram uma crise, não podem praticar o protecionismo que tanto atrasou o mundo em outros momentos."
RetraçãoO presidente admitiu que o Brasil pode sofrer uma retração, mas disse que o País é o mais preparado para enfrentar a atual crise global.
"Poderemos não crescer a 6%, mas poderemos crescer a 4% ou a 3%. O importante é que a gente continue crescendo", disse.
Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que estava revisando para baixo a previsão de crescimento para o Brasil em 2009 - de 3% para 1,8%.
Lula, no entanto, afirmou acreditar que o Brasil "vai superar a crise sem sofrer aqui que os países ricos estão sofrendo".
"Temos um potencial de mercado interno que os países ricos já tiveram 30, 40 anos atrás, mas não têm mais. Nós precisamos fazer muitas obras públicas que os países desenvolvidos já fizeram há 30, 40 anos. E temos uma exportação muito diversificada, não dependemos de um bloco, de um país", afirmou.
"Nós estamos trabalhando para melhorar o crédito, para reduzir o spread bancário e para criar um mercado de consumo de massa. Ou seja, o povo brasileiro ainda tem muito o que consumir e ainda temos muito o que construir. Os países ricos já estão em recessão e o Brasil pode ter uma retração", concluiu.
Lula revelou que pretende falar sobre a crise com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e com Obama, em encontros separados previstos para março.
"É difícil imaginar que um presidente possa dar conselho a outro presidente. Mas se eu pudesse dar um conselho a eles, eu diria: 'pelo amor de Deus, recuperem logo suas economias para não prejudicar os países mais pobres'."
O presidente afirmou que não está preocupado "apenas com o Brasil". "Estou preocupado com os países africanos, os países da América Latina e do Caribe, que são dependentes dessas economias mais ricas e portanto sofrerão mais o peso da crise

Câmara tornará ajuda de custo proporcional

A Mesa da Câmara decidiu nesta quarta-feira (4) que o pagamento da ajuda de custo aos deputados, no início das sessões legislativas, será proporcional aos dias trabalhados. Atualmente, essa ajuda de custo equivale a um salário de deputado: R$ 16.510,09. A medida, de acordo com o novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai valer a partir do próximo ano.A decisão foi tomada depois que veio à tona a notícia que seis deputados licenciados reassumiram seus mandatos apenas para votar na eleição que decidiu o presidente da Casa. Cada um deles recebeu os R$ 16.510,09 a que têm direito por apenas um dia de atividades (custo de R$ 99 mil para os cofres da Câmara). O primeiro secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB), afirmou que conversará com os seis parlamentares para que eles devolvam o dinheiro.Os seis parlamentares licenciados são: Alberto Fraga (DEM-DF), atual secretário de Transportes do DF; Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário de Desenvolvimento Urbano do DF; Rodovalho (DEM-DF), atual secretário de Trabalho do DF; Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro; Osmar Terra (PMDB-RS), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul; e Walter Feldman (PSDB-SP), secretário de Esportes da capital paulista

Governo aumenta PAC em R$ 142 bi e afasta cortes

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um acréscimo de R$ 142 bilhões em investimentos até 2010. Com esse aumento, o valor total aplicado pelo governo federal passará de R$ 503,9 bilhões para R$ 646 bilhões. A medida coloca o PAC para puxar a economia do país e garantir o crescimento em um cenário de crise financeira mundial.
O governo também vai investir mais R$ 189,2 bilhões na área de energia. Segundo a ministra da Casa Civil, a verba será destinada nos próximos anos, especialmente a partir de 2011. Como elas não entram no planejamento para 2010, que foi modificado pela União, os ministérios tiram essa quantia do aumento de investimentos. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Dilma, junto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, fez um balanço de dois anos de PAC.
Em 2007, de acordo com números oficiais da Casa Civil, eram previstos R$ 58,3 bilhões de investimentos em logística, R$ 274,8 bilhões na área energética e R$ 170,8 bilhões na social e urbana, totalizando os R$ 503,9 bilhões. Em todas as áreas ocorreram acréscimos para o biênio 2009/2010 e para depois desse período.
Mantega disse, ao abrir a reunião, que os investimentos gerais em 2008 tiveram uma expansão de 15% sobre o ano anterior. Segundo ele, antes de 2006, os investimentos apresentavam um crescimento da ordem de 4% a 5% ao ano e que, após o lançamento do PAC, passou a registrar uma expansão de 10% em média. Rousseff acrescentou que, com as obras realizadas depois que o mandato do presidente Lula acabar, em 2010, os investimentos devem chegar a R$ 1,1 trilhão.
Caso o próximo governo mantenha os investimentos no PAC – e as pesquisas de opinião mostram que o governador de São Paulo, o opsocionista José Serra (PSDB), é favorito à sucessão de Lula –, o aumento seria da ordem de R$ 455 milhões. Isso acontece pois estão previstos para entrar no programa mais R$ 313 bilhões depois que Lula sair do governo, em janeiro de 2011.
Segundo balanço divulgado pelos ministérios, o número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Entrentato, o próprio governo admite que, em dois anos de programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.
Dilma disse também que o PAC não sofrerá cortes em 2009. Apesar da crise financeira mundial, a chefe da Casa Civil comentou que o programa tem capacidade de sustentar um patamar de investimento maior. "Sem qualquer processo de contigenciamento orçamentário, vamos ampliar os recursos e antecipar obras. Vamos garantir o ritmo para enfrentar a crise", disse a ministra. Apesar de não ter sido feito para isso, ela acredita que o programa funciona como um sistema anticrise. "O Brasil estava mais preparado para enfrentar a crise, em nenhum momento recorremos ao FMI [Fundo Monetário Internacional], por exemplo", completou.

Após eleição, Sarney vai a Lula e critica excesso de MPs

Após eleição, Sarney vai a Lula e critica excesso de MPs
O novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (4) com o presidente Lula no Palácio do Planalto. No encontro, primeiro entre ambos após a eleição do peemedebista nessa segunda-feira, Sarney afirmou que o excesso de medidas provisórias é “inaceitável”.O petista e o peemedebista avaliam que é preciso encontrar um caminho para disciplinar a edição desse instrumento governamental.Atualmente, tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera o rito das medidas provisórias no Congresso. Segundo a proposta, que já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados, a maioria absoluta do plenário pode inverter a pauta de votações quando uma MP estiver com prazo vencido. Atualmente, quando isso ocorre, o plenário deve, obrigatoriamente, analisar a MP. Em conversa com jornalistas após o encontro com Lula, Sarney também ressaltou que trabalhará pela autonomia da Casa. "Vou separar as relações pessoais das institucionais", afirmou.O presidente Lula ainda receberá na tarde desta quarta o novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).